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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Dois são condenados por tumulto em avião
Sentança Penal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Negado habeas corpus a bombeiro que negociou greve
Bombeiro é condenado à prisão após escutas revelarem negociação de estratégias grevistas no RJ
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:09
Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário
A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu medida liminar em ação ordinária requerida pelo Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:40
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Empresa agiu de forma discriminatória demitindo grevistas e deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:50
Juíza reconhece legalidade de paralisação da Uern
A juíza julgou legal a greve dos professores e relembrou a greve de 90 dias dos mesmos professores que celebraram um acordo não cumprido pelo Estado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:23
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:15
Greve de servidores é considerada ilegal e abusiva
Principal alegação foi o descumprimento da lei que define as atividades de greve e regula o atendimento das necessidades inadiáveis
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 11:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.
greve se limitam aos de natureza previdenciária, na medida em que as atividades relacionadas às áreas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Justiça nega habeas corpus a bombeiro preso por negociar greve
Bombeiro foi preso após escutas telefônicas o mostrarem conversando com outras pessoas sobre estratégias para a realização de atos grevistas no RJ
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:49
Mantida decisão que determinou suspensão de greve em MG
Greve dos servidores da educação básica ultrapassava os 100 dias. Segundo a ministra, é necessário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Decisão suspende greve da Educação por 30 dias.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 10:22
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:43
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo
Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:21
Mandado de segurança. Ilegalidade.
Antecipação de honorários periciais.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:15
Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa
Para o TST, é aplicável ao caso o entendimento do STF de que a mera adesão a greve não constitui falta grave